| Documento |
Projeto de lei
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| Número Legislativo |
294
/ 2026
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| Ementa |
Cria o Cadastro Estadual de Bens de Relevância Local, com a finalidade de reconhecer e valorizar espaços, bens e locais importantes para a história, a cultura e a identidade das comunidades paulistas.
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| Data de Publicação |
01/04/2026
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| Regime |
Tramitação Ordinária
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| Autor(es) |
Mauro Bragato
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| Apoiador(es) |
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| Indexadores |
CADASTRO, CULTURA, HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TURISMO
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| Etapa Atual |
Pauta
Último andamento
01/04/2026 -
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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