| 10/04/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/04/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/04/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/04/2026 |
Publicado o Requerimento nº 1349, de 2026, de autoria do Deputado Sebastião Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22) |
| 15/04/2026 |
Publicado o Requerimento nº 1350, de 2026, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22) |
| 15/04/2026 |
Publicado o Requerimento nº 1351, de 2026, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 22) |
| 15/04/2026 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 35) |
| 15/04/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/04/2026 |
Publicado o Requerimento nº 1367, de 2026, de autoria da Deputada Edna Macedo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rui Alves. (D.A., pág. 9 |
| 16/04/2026 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 311/2026. (D.A., pág. 11) |
| 16/04/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/04/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/04/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 23/04/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/04/2026 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 05/05/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 14/05/2026 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |