Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2026
Ementa Institui o Programa Estadual de Acompanhamento de Abandono de Tratamento em Saúde Mental, com foco em pessoas com transtornos mentais graves.
Data de Publicação 13/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores ABANDONO DE TRATAMENTO, ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA, ESQUIZOFRENIA, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/05/2026 - Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
13/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2026 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/05/2026 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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