Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 333 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 333 / 2026
Ementa Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Cefaleia em Salvas - CIPCS, no Estado.
Data de Publicação 15/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, CEFALEIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2026 - Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2026 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
28/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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