| 15/05/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 15/05/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/05/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2026 |
Publicado o Requerimento nº 2054, de 2026, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 22) |
| 20/05/2026 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 464/2026. (D.A., pág. 32) |
| 20/05/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2026 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2026 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/05/2026 |
Publicado o Requerimento nº 2208, de 2026, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 22) |
| 26/05/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/05/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2026 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |