Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 180 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 180 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.678 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Lar Santo Antônio de Serrana", naquele Município.
Data de Publicação 25/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.009

Tramitação

Data Descrição
25/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/03/2011
28/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/10/2011 Devolvido sem voto
10/11/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
23/11/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2011 Publicado Parecer nº 1860/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 24)
06/12/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 28)
06/12/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/12/2011 Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012.
16/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.669. (DA p. 34)
16/12/2011 Aguardando Sanção
30/12/2011 Publicada a Lei nº 14.678, de 29 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
20/03/2012 Arquive-se.
30/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2011 1860 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 16/12/2011 Autógrafo 29669 Autógrafo ao Projeto de lei numero 180/2011 Barros Munhoz  
2 30/12/2011 Lei 14678 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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