Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 237 / 2001
Ementa Inclui a disciplina Psicologia no ensino médio.
Data de Publicação 03/05/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, PSICOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
16/05/2001 Enviado à CCJ.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado À CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. José Zico Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
12/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2002 Recebido da vista.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
24/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
25/02/2003 Recebido da Vista.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
14/03/2003 Presidente solicita a designação de RE pela CCJ
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Emídio de Souza
17/03/2003 Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado à CE.
17/03/2003 CE. Entrada.
20/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
13/05/2003 Enviado à Deputada.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
15/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CE
22/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003 Pedido de RE.À CE.
27/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Publicados: Parecer nº 403/03, de RE pela CCJ, Deputado Emídio de Souza-favorável à proposição e Parecer nº 404/03, da CE-favorável à proposição. (DA p.15)
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
2 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Carlinhos Almeida  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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