| 09/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2011 |
| 12/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 267/11, ao Pl nº 113/05, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
| 16/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 113/2005 |
| 06/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris Aprovado o PL Nº 113/05 e rejeitado o PL Nº 267/11, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/03/2013 |
Publicado Parecer nº 210/13, da CDDPHCPQS - Aprovado o PL 113/2005 e rejeitado o PL 267/2011, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 29) |
| 07/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA p. 30) |
| 13/03/2013 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 113/205 do Pl nº 267/11. Arquive-se o Pl nº 267/11, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
| 13/03/2013 |
Desentranhado |
| 25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |