03/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/06/2011 |
06/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
14/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2011 |
Publicado Parecer nº 1028/11, da CCJR. (DA p. 26)- |
06/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 28) |
06/09/2011 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Em 31/08/11 (DA p.28) |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2011 |
Publicada a Retificação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no DA de 06/09/2011.
(DA p.25) |
12/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
21/09/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4559/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
21/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |
03/11/2011 |
Juntado do Ofício nº 3549/11/GP, do Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, acusando o recebimento do ofício SGP nº 4559/2011, que encaminhou cópia da Moção de nº 43/2011, manifestando apoio ao PL nº 8046/2010, de autoria do Senador José Sarney, sobre a Reforma do Código de Proceso Civil. |
20/09/2012 |
Publicado Ofício nº 2158/2012 - Câmara dos Deputados, encaminha resposta a Moção. DA página 16. |