Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 381 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 381 / 2011
Ementa Dispõe sobre a divulgação, através da rede mundial de computadores - Internet, do conteúdo desenvolvido nas salas de aula da rede pública de ensino.
Data de Publicação 29/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, INTERNET, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/04/2011
02/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
13/04/2012 Devolvido sem voto
03/05/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/05/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
14/12/2012 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
20/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
21/02/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
18/03/2013 Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
06/06/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
28/08/2013 Publicados Pareceres: nº 1113, de 2013, da CCJR; nº 1114, de 2013, da CEC e nº 1115, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis à Proposição. (DA. pág. 27)
28/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2012 1113 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2012 1114 / 2013 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  
06/06/2013 1115 / 2013 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Claudio Marcolino  
Total: 0 ocorrência(s)
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