Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0245 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0245 / 2001
Ementa Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 08/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO PÚBLICO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REQUISITOS, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
08/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
28/05/2001 Entrada na CCJ.
28/08/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
17/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CCCT.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Enviado à CCCT.
03/02/2003 Devolvido à Comissão, sem parecer
04/02/2003 Designado Relator o Dep. Ary Fossen.
04/02/2003 Enviado ao Deputado.
11/02/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
11/02/2003 Enviado ao STAM para analisar a juntada do PL 192/02 ao PL245/01.
14/02/2003 Publicado despacho juntando a este o PL nº 192/02, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 8)
18/02/2003 Redistribuído ao Dep. Ary Fossen.
19/02/2003 Enviado ao Deputado.
25/02/2003 Recebido com parecer favorável ao PL nº 245/01, com emenda, e contrário ao PL nº 192/02.
11/03/2003 Aprovado o parecer.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
13/03/2003 Publicados os pareceres 175/2003, da CCJ, favorável ao PL; 177/2003, da CCCT (Favorável a este PL, com emenda que apresenta; contrário ao PL 192/02, e ao seu substitutivo) - (DA. p.13)
13/03/2003 Determinado o desentranhamento do PL 192/02, anexo a este PL, para seguir tramitação autônoma.
13/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2003 Publicado o despacho de desentranhamento. (DA. pág. 13)
23/10/2003 Publicado o requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 14)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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