14/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2011 |
17/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2011 |
Publicada a emnda nº 1, de autoria do deputado Marcos Neves. ( DA. página 20) |
26/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato contrário ao Projeto de lei e á emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
16/09/2011 |
Recebido do Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
16/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
03/10/2011 |
Devolvido da vista |
05/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/11/2011 |
Devolvido da vista |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário ao Projeto de lei e á emenda nº 1 |
29/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1790/11, da CCJR-contrário à propositura e à emenda nº 1. (DA p. 21) |
29/11/2011 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24) |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |