Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 480 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.791 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Ativistas Iacrienses de Combate ao Câncer - AICC", em Iacri.
Data de Publicação 14/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores IACRI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Tramitação

Data Descrição
14/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/05/2011
17/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
25/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/06/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao autor
23/11/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/04/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
18/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/04/2012 Publicado Parecer nº 631/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 26)
25/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 18/04/12. (DA p. 30)
25/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2012 Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
19/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.822. (DA p. 20)
19/05/2012 Aguardando Sanção
29/05/2012 Publicada a Lei nº 14.791, de 28 de maio de 2012. DOE I página 01.
29/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 19/05/2012 Autógrafo 29822 Autógrafo ao Projeto de lei numero 480/2011 Barros Munhoz  
2 29/05/2012 Lei 14791 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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