Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 475 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 475 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.617 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Nikkey Matsuri", na Capital.
Data de Publicação 14/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
14/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2011
17/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
25/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
16/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/08/2011 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
21/09/2011 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2011 Publicados: parecer nº 1296, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1297, de 2011, da Comissão de Atividades Econômicas, favoráveis. DA página 34.
04/10/2011 Publicada a deliberação da Comissão de atividades Economicas: aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35.
04/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/10/2011 Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011.
22/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.586. (DA p. 19)
10/11/2011 Publicada a Lei nº 14.617, de 9 de novembro de 2011. (DOE p.1)
17/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2011 1296 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/09/2011 1297 / 2011 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/10/2011 Autógrafo 29586 Barros Munhoz  
2 10/11/2011 Lei 14617 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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