08/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/05/2011 |
19/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicado Parecer nº 732/11, da CEC -favorável à proposição. (DA p. 24) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
30/09/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4049/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
04/10/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |