03/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/06/2011 |
06/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/06/2011 |
Entrada na CCJR. |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana. |
29/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
28/09/2011 |
Publicado requerimento, do deputado Marcos Neves, solicitando a tramitação em regime de urgência. DA página 24. |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
29/09/2011 |
Entrada na CEC. |
04/11/2011 |
Publ. Despacho -Junte-se o PL nº 913/11 ao PL 556/11, e ambos ao PL 76/08, ao qual se encontra juntado o PL 669/09, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123) |
04/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 913/2011. |
04/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 76/2008 |
04/11/2011 |
Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI (Juntada). |
08/11/2011 |
132ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
23/11/2011 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado os PL's 76/08, 669/09 e o 913/11. |
25/11/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 556/11 dos Pls: nº 913/11 e 76/08 e anexos. (DA p. 15) |
25/11/2011 |
Desentranhado |
28/11/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011. |
09/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.638. (DA p. 22) |
09/12/2011 |
Aguardando Sanção |
03/01/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 003/12, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 3) |
03/02/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 003/12, de 02/01/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 14) |
03/02/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/02/2012 |
Entrada na CCJR. |
10/02/2012 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
10/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2012 |
Juntado pedido de R.E. |
15/02/2012 |
Designado R.E. o Deputado Gil Arantes. |
01/03/2012 |
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/03/2012 |
Publicado Parecer nº 256/12, de RE pela CCJR, Deputado Gil Arantes¿contrário à proposição e favorável à manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 17) |
06/03/2012 |
18ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |