31/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 31/05/2011 |
01/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/09/2011 |
Publicado Parecer nº 1063/11, da CFOP -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 21) |
13/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição , na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21) |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/10/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
08/10/2011 |
Publicado o Parecer nº 1308/11, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), propondo a redação final. DA (p. 18 ) |
10/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5081/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5082/11 à Presidência do Senado Federal. |
01/12/2011 |
Arquive-se. |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |