| 04/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/06/2011 |
| 07/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 03/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao projeto com emenda |
| 10/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
| 17/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 20/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 28/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 02/05/2012 |
Devolvido da vista |
| 02/05/2012 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 02/05/2012 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 16/05/2012 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Fernando Capez para redigir o vencedor contrário |
| 04/06/2012 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Fernando Capez, contrário, para ciência |
| 13/06/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 16/06/2012 |
Publicado Parecer nº 994/12, da CCJR, Deputado Fernando Capez-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição. (DA p. 16) |
| 19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". (DA. pág. 24) |
| 23/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088 |