Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 249 / 1950
Ementa Mensagem nº 80/50 - Aprova o Convênio de Ensino entre o Estado de São Paulo e o município da Capital.
Data de Publicação 09/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

Tramitação

Data Descrição
10/03/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação.
28/04/1950 Parecer nº 755/50 da CCJ favorável.
19/05/1950 Parecer nº 1090/50 da CEC favorável.
25/05/1950 Em 1ª discussão foi aprovado.
04/07/1950 Em 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
11/07/1950 Em votação foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Alfredo Farhat.
12/07/1950 Em 3ª discussão foi aprovado.
25/07/1950 Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o Parecer nº 1711/50.
03/08/1950 Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
08/08/1950 Em votação foi aprovado.
16/08/1950 Promulgação. Autógrafo nº 810 (publ. 18/08/50).
22/08/1950 Lei nº 762, de 22/08/1950 (publ. DO de 23/08/1950).
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067
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