Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 695 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 695 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Intercâmbio Cultural" entre as Secretarias da Segurança Pública e da Educação.
Data de Publicação 03/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores PODER EXECUTIVO, PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
07/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/12/2011 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
08/02/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
09/04/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
06/06/2013 Publicados: parecer nº 704, de 2013, da CCJR, favorável, parecer nº 705,de 2013, da CEC, favorável e parecer nº 706, de 2013, da CFOP, favorável. (DA. págs. 26 e 27)
06/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2011 704 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/12/2011 705 / 2013 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  
09/04/2013 706 / 2013 favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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