| 16/12/1948 |
Dispõe sôbre o pagamento dos auxilios concedidos pela lei 200 de 1/12/48 |
| 16/12/1948 |
Dispõe sôbre o pagamento dos auxilios concedidos pela lei 200 de 1/12/48 |
| 16/02/1949 |
1º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de nºidem dia 17.18,aprovado dia 18/02/49.concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. valentim amaral. |
| 16/02/1949 |
1º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de nºidem dia 17.18,aprovado dia 18/02/49.concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. valentim amaral. |
| 21/02/1949 |
2º discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de numero idem 22,23,aprovado dia 24/02/1949 .Concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Nelson Fernandes |
| 21/02/1949 |
2º discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de numero idem 22,23,aprovado dia 24/02/1949 .Concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Nelson Fernandes |
| 25/02/1949 |
3º discussão foi aprovado - Encaminhado a C.redação recebeu o parecer nº 30/49 |
| 25/02/1949 |
3º discussão foi aprovado - Encaminhado a C.redação recebeu o parecer nº 30/49 |
| 18/03/1949 |
Red. final foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de numero - aprovado dia 19/03/49
foi a promulgação em 21/03/49 Autógrafo nº 295/49
Lei nº 267 de 28/03/49 |
| 18/03/1949 |
Red. Final foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de numero - aprovado dia 19/03/49
foi a promulgação em 21/03/49 Autógrafo nº 295/49
Lei nº 267 de 28/03/49 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.034 |