| 11/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/08/2011 |
| 12/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 16/09/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 18/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Olímpio Gomes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
| 07/03/2012 |
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários o Requerimento de Retirada do Projeto de Lei 734/2011, feito pelo Autor. |
| 13/03/2012 |
Publicado Parecer nº 320/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 13/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 7/03/12. (DA p. 23) |
| 13/03/2012 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 23) |
| 19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.009 |