11/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/08/2011 |
12/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
24/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/10/2011 |
Devolvido sem parecer. |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
07/02/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 362/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 363/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.19) |
16/03/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/03/12. (DA p. 20) |
16/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/04/2012 |
Recebido pelo Governador em: 10/04/2012 - prazo para sanção: 02/05/2012. |
11/04/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.772. (DA p. 30) |
11/04/2012 |
Aguardando Sanção |
28/04/2012 |
Publicada a Lei nº 14.751, de 27 de abril de 2012. (DOE p. 1) |
07/05/2012 |
Arquive-se. |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015 |