Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 836 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 836 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Átila Paes de Camargo" à Casa da Agricultura de Cesário Lange, naquele Município.
Data de Publicação 01/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, CESÁRIO LANGE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/02/2020 - Devolvido do Relator Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando ao autor da propositura que providencie a documentação faltante. Ao autor.

Tramitação

Data Descrição
01/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 01/09/2011
05/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
05/10/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
20/10/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
24/04/2012 Recebido do Relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando que o autor da propositura providencie documentação faltante. Ao autor.
14/05/2015 Devolvido sem voto
14/05/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
14/05/2015 Distribuído a Deputada Marcia Lia
15/06/2015 Devolvido da Relatora Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando as seguintes informações complementares: 1) certidão de óbito do homenageado; 2) documento expedido por órgão responsável atestando que a casa de agricultura em questão pertence ao Estado, está em condições de receber denominação e sua exata localização.
30/06/2015 Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
16/08/2019 Publicado o Parecer nº 826, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 92)
27/08/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
06/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando ao autor da propositura que providencie a documentação faltante. Ao autor.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 826 / 2019 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando as seguintes informações complementares: 1) certidão de óbito do homenageado; 2) documento expedido por órgão responsável atestando que a casa de agricultura em questão pertence ao Estado, está em condições de receber denominação e sua exata localização. Márcia Lia  
Cota solicitando que o autor da propositura providencie documentação faltante José Zico Prado  
Total: 0 ocorrência(s)
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