| 17/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
| 18/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (785) |
| 08/05/1997 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (990) |
| 08/05/1997 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 01/05/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 15/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Léo Oliveira |
| 30/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2091/98, de Relator Especial (Deputado Léo Oliveira) pela CEP, favorável (DA p. 14) |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004 |