13/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/09/2011 |
14/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
11/10/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/08/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
19/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1357/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1358/12, da CFOP¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
19/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |