30/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/09/2011 |
03/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/10/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/10/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Atividades Econômicas |
08/02/2012 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicada a proposição em sua forma original , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/02/2012 |
Publicado Parecer nº 92/12, da CAE -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25) |
15/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, em 14/12 /11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.26) |
15/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
27/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente. |
27/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente. |
14/03/2012 |
Recebido com voto do relator Alex Manente propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, propondo redação final |
31/03/2012 |
Publicado Parecer nº 480/12, da CCJR. (DA p. 13)-Redação Final |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2012 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1849/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
19/04/2012 |
Arquive-se.
|
24/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |