Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0189 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0189 / 1997
Ementa Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social (CEACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE ESCOLA, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CEACS, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, MAGISTÉRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (857)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (989)
08/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997 Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
06/11/1998 Publicados o Parecer nº 1595/98 da CCJ, favorável ao PL e às Emendas 1,2,3,4,5; e o Parecer nº 1596/98 da CE, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta, e contrário a todas as emendas (DA, p.7)
10/11/1998 Publicada errata do Parecer nº 1596/98, da Comissão de Educação (DA p. 4)
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo                      
favorável ao projeto com emenda                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/1997 Emenda de Pauta 000005 Hamilton Pereira  
2 07/05/1997 Emenda de Pauta 000004 Hamilton Pereira  
3 07/05/1997 Emenda de Pauta 000003 Hamilton Pereira  
4 07/05/1997 Emenda de Pauta 000002 Hamilton Pereira  
5 07/05/1997 Emenda de Pauta 000001 Cesar Callegari  
 
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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