07/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/10/2011 |
10/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/10/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/05/2012 |
Devolvido sem voto |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
22/05/2012 |
Devolvido sem voto |
24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
30/05/2012 |
Devolvido sem voto |
30/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
21/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
22/06/2012 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
15/08/2012 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Fernando Capez para redigir o vencedor contrário |
15/08/2012 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Fernando Capez para redigir o vencedor contrário |
21/08/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/08/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/09/2012 |
Publicado Parecer nº 1297/12, de RE pela CCJR, Deputado Fernando Capez, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da CRI-contrário à proposição. (DA p. 7) |
15/09/2012 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24) |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |