Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1002 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1002 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.721 / 2012
Ementa Institui o "Dia Estadual de Missões".
Data de Publicação 18/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
18/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 18/10/2011
19/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
23/11/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável na forma do substitutivo
02/12/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/12/2011 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2012 Publicados: Parecer nº 57/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 58/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 12 e 13)
10/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 13)
13/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/02/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar.
29/02/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
13/03/2012 Publicado Parecer nº 334/12, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
13/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Recebido pelo Governador em: 19/03/2012 - prazo para sanção: 09/04/2012.
20/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.751. (DA p. 21)
20/03/2012 Aguardando Sanção
24/03/2012 Publicada a Lei nº 14.721, de 23 de março de 2012. (DOE p. 1)
26/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/02/2012 334 / 2012 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/11/2011 57 / 2012 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/12/2011 58 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/03/2012 Autógrafo 29751 Barros Munhoz  
2 24/03/2012 Lei 14721 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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