22/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/10/2011 |
25/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
18/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/02/2012 |
Devolvido sem voto |
17/02/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
21/03/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto Propondo a juntada do P.L 476/2011 ao P.L 341/2005 |
08/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1025/11 ao Pl nº 341/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
08/05/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 341/2005 |
18/06/2013 |
Publicado Parecer nº 870/13 de Relator Especial pela CCJ ao PL 341/2005; Parecer nº 871, de 2013, da CTC, sobre o PL 341/2005, ao qual se encontra anexado o PL 1025/2011, favorável ao PL
341/2005, com emenda, e contrário ao PL 1025/2011. (DA. pág. 25) |
18/06/2013 |
Instrução Completa por força força do Artigo 179, da XIV CRI. |
18/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
20/09/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL 175/2013 ao PL 341/2005, ao qual encontra-se anexado este PL, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI" (DA. PG. 10). |
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência para o PL nº 175/2013, anexado ao PL 341/2005 e também a este PL. |
03/07/2014 |
50ª Sessão Extraordinária - prejudicado os Projetos de Lei nº 1025/2011 e 341/2005, em virtude da aprovação do projeto de lei nº 175/2013. |
08/07/2014 |
Publicado despacho: Prejudicados o PL 341/05 e a emenda da Comissão de
Transportes e Comunicações e o PL 1025/11, anexos, nos termos
do artigo 178, III, da XIV CRI.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL 175/13
do PL 341/05.
Arquivem-se os PLs 341/05 e 1025/11, anexos, em virtude
da aprovação do PL 175/13. (DA. pág. 6) |