| 26/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/10/2011 |
| 27/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 06/12/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 06/02/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
| 15/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 84/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 85/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 15/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |