01/11/2011
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Autuado e Protocolado
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04/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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07/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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07/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como das análises de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da Améica Latina referente ao exercício de 2010.
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01/03/2012
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Juntado Ofício CFC nº 16/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
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21/03/2012
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Juntado Ofício GP nº 1282/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 16/2012, protocolado como expediente TC-009475/026/12.
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19/04/2012
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Juntado Ofício C.CFA. nº 569/2012, informando que contas do exercício de 2010 estão tramitando perante os órgãos de instrução.
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10/12/2014
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Juntado o Ofício C.CSEB nº 478/2014, encaminhando contas de 2010, da Fundação Memorial da América Latina. Ao Relator
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05/08/2015
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Devolvido sem voto
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
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13/08/2015
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à Fundação informações faltantes e complementares
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19/08/2015
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Juntado Ofício CFC nº 68/2015, encaminhando cota do relator à Fundação Memorial da América Latina
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10/09/2015
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Juntado Ofício CFC nº 86/2015, encaminhando cota do relator à Fundação Memorial da América Latina
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18/09/2015
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Juntado Ofício PR nº 036/2015 da Fundação Memorial da América Latina, com informações faltantes e complementares. Ao Relator
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14/10/2015
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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19/10/2015
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Juntado Ofício CFC nº 129/2015 ao TCE solicitando informações complementares.
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28/10/2015
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Juntado Ofício GP 4192/2015, do TCE, informando que o pedido de informações complementares está sendo processado.
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16/11/2015
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Juntado Ofício do TCE C.CSEB nº 2069/2015, TC-037437/026/15 com informações complementares. Ao Relator
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23/03/2017
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Devolvido sem voto
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27/03/2018
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Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
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27/03/2018
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Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
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05/06/2018
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Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 7048, de 2010, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4.595/1985, e solicita o envio de oficio ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 7048, de 2011.
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12/07/2018
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Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que tomam conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 7048, de 2011, as quais "a priori" satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo sem prejuízo de qualquer sanção "a posteriori". Antes, no entanto, propões o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requisitando que remeta a esta Comissão cópia de seus "decisum", caso as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício 2010, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências, visto que "in casu" poderia existir condição modificativa de direito. Por fim, propomos o arquivamento deste Processo RGL n° 7048, de 2011, sem prejuízo de qualquer sanção "a posteriori".
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04/08/2020
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Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
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08/02/2021
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Devolvido sem voto
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09/06/2021
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Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
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22/09/2021
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Devolvido sem voto
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