01/11/2011
|
Autuado e Protocolado
|
04/11/2011
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
07/11/2011
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
08/11/2011
|
Distribuído ao Deputado Isac Reis
|
07/02/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício de 2008.
|
01/03/2012
|
Juntado Ofício CFC nº 15/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
|
21/03/2012
|
Juntado Ofício GP nº 1281/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012.
|
30/03/2012
|
Juntado Ofício C.ECR nº 353/2012, do TCE, em resposta ao ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012, encaminhando extrato das manifestações de órgãos técnicos e decisão proferida em relação às contas da Fundação Memorial da América Latina, exercício de 2008. Ao Relator.
|
23/04/2013
|
Recebido com voto do relator Isac Reis Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
04/06/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011.
|
11/06/2013
|
Publicado parecer nº 831, de 2013, da CFC, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 27)
|
13/06/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.021
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021
|