| 01/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.12 |
| 06/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 924) |
| 20/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1175) |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/05/1997 |
Distribuido ao Deputado Ferreira Neto. |
| 17/06/1997 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
| 27/06/1997 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM. |
| 27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/n) |
| 01/07/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do Projeto |
| 01/02/2000 |
Juntado pedido de retirada do Autor. |
| 01/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 05/02/2000 |
Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |