| 08/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.13 |
| 09/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
| 20/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1175) |
| 21/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 28/05/1997 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
| 19/06/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 27/06/1997 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 26/09/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
| 27/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 02/10/1997 |
Vista ao Dep. Flavio Chaves |
| 06/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 10/10/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
| 13/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Pedro Dallari |
| 17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2790) |
| 03/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 25/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Alberto Calvo |
| 25/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3357) |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 12/12/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Cesar Callegari |
| 12/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3600) |
| 13/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 16/02/1998 |
Entrada na CSOP |
| 17/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh |
| 26/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Com. de Servs. e Obras Públicas |
| 20/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
| 26/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Salvador Khuriyeh |
| 02/04/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela Com. de Servs. e Obras Públicas, favorável. Enviado à CFO |
| 02/04/1998 |
Entrada na CFO |
| 16/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 19) |
| 20/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
| 04/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/02/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 21, 22 e 23, de 1999, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado César Callegari), Serviços e Obras Públicas (Deputado Salvador Khuriyeh) e Finanças e Orçamento, (Deputado Rui Falcão), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 3) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21) |
| 04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |