| 28/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia art. 33, III da X CRI. |
| 07/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
| 07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
| 02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL. |
| 22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
| 24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 21/09/2001 |
Recebido da vista. |
| 28/11/2001 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 29/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13) |
| 29/11/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ e CCCT. Aprovado o parecer do Relator Dep. José Carlos Stangarlini, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. |
| 30/11/2001 |
Publicado Parecer Nº 1685 do Congresso das Comissões: CCJ e CCCT-favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
| 30/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |