Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0119 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0119 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de alterar, na forma que especifica, o artigo 630, § 4º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Data de Publicação 10/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, FISCAL, FOLHA DE PAGAMENTO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
10/05/1997 Publicada no Diário Oficial
13/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
21/05/1997 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
21/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1191)
22/05/1997 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
01/05/1998 Autor solicita Relator Especial
05/05/1998 Publicada errata do requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
05/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
07/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n º)
11/05/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho o Deputado Caldini Crespo
21/05/1998 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
22/05/1998 Publicado o Parecer nº 852, de 1998, de Relator Especial (Deputado Caldini Crespo) pela Comissão de Relações do Trabalho, favorável (DA p. 11)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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