| 13/05/1997 |
Publicada no Diário Oficial |
| 14/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1997 |
Recebida do DOL para distribuição (1031) |
| 27/05/1997 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação |
| 27/05/1997 |
Enviada ao Protocolo das Comissões (1283) |
| 28/05/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 07/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
| 13/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1835) |
| 14/08/1997 |
Publicado o parecer |
| 14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001 |