Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0125 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0125 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar e fiscalizar os laboratórios de análise, objetivando melhor qualidade e preço ao consumidor.
Data de Publicação 13/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INSTITUTO, LABORATÓRIO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
13/05/1997 Publicada no Diário Oficial
14/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (1031)
27/05/1997 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
27/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1283)
28/05/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
12/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2301)
13/09/1997 Publicado o parecer
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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