Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0127 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0127 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 2208/97, que regulamenta dispositivos da Lei nº 9394/96, dispondo sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
Data de Publicação 14/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
14/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p.37)
15/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1997 Recebida do DOL para distribuição(1038)
27/05/1997 Distribuição: CE - Comissão de Educação
27/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1283)
28/05/1997 Entrada na Comissão de Educação
18/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
23/09/1997 Enviado ao DOL para publicação.(2414)
24/09/1997 Publicado o parecer nº 1758/97, da Comissão de Educação
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da Comissão de Educação, prejudicada a Moção
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2774)
17/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
10/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (3155)
12/11/1997 Publicado o Parecer 2275/97, da Comissão de Redação
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
13/11/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
14/11/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (2629)
14/11/1997 Devolvido ao DOL para confecção da minuta da moção (3228)
18/11/1997 Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura (841)
19/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3279)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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