24/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2011 |
25/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1096/11 ao Pl nº 802/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 14) |
04/02/2012 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
09/02/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 802/2007 |
18/12/2012 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado este Projeto, prejudicado o PL 802 de 2007. |
03/01/2013 |
Desentranhado |
03/01/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
04/01/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto
de lei nº 1096/2011 do Projeto de lei nº 802/2007, procedendose
à juntada ao Projeto de lei nº 1096/2011 de cópias de fls. 6
verso, 7 f. e v., 8, 12, 13, 14 f. e v., 15, 16, 17, 18 f. e v. e cópia
deste despacho. (DA p. 6)
|
26/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013. |
27/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.019. (DA p. 28) |
27/02/2013 |
Aguardando Sanção |
20/03/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 62/13 de 19/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
26/03/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/03/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/04/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
01/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/04/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/04/2013 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/04/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |