Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0130 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0130 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Congresso Nacional no sentido de aprovem o Projeto de lei que concede isenção dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Importação para equipamentos e material educativo para deficientes físicos.
Data de Publicação 21/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, DEFICIÊNCIA FÍSICA, EQUIPAMENTO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
21/05/1997 Publicada no Diário Oficial (p.05)
22/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1114)
06/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
06/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1407)
09/06/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
24/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1616)
26/06/1997 Publicado o parecer da Comissão de Promoção Social
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
Voltar