| 16/05/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 34) |
| 19/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1071) |
| 06/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1408) |
| 09/06/1997 |
Entrada CCJ |
| 02/10/1997 |
Entrada CPS |
| 25/11/1997 |
Entrada CFO |
| 16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1130) |
| 14/07/1998 |
Juntado ao PL 336/95, nos termos do artigo 179 da IX CRI |
| 15/07/1998 |
Publicados o Parecer nº 1167/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1168/98, da Comissão de Promoção Social, favorável com emenda; e o Parecer nº 1169/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Pl na forma da emenda da Comissão de Promoção Social (DA p. 02) |
| 15/07/1998 |
Publicado o despacho de juntada deste ao PL 336/95 (DA p. 2) |
| 23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.12) |
| 13/06/2000 |
Determinado o desentranhamento deste do PL 336/95, a fim de que ambos possam seguir tramitação autônoma |
| 14/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.4) |
| 14/06/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.6) |
| 05/10/2000 |
73ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de retirada |
| 06/10/2000 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5) |
| 14/11/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17869/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |