Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 137 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 137 / 2012
Ementa Dispõe sobre a implantação do Programa "Plante uma Árvore e Ajude a Mata Atlântica" em toda rede pública de ensino do Estado.
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ARBORIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PRIMÁRIO, MATA ATLÂNTICA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2012
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
15/05/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
28/08/2012 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
13/09/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
04/12/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Regina Gonçalves
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
20/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e a Deputada Regina Gonçalves
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 774, de 2013, da CCJR, favorável ; parecer nº 775, de 2013, da CEC, favorável e parecer nº 776, de 2013, da CFO, favorável. (D.A. págs 17 e 18)
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2012 774 / 2013 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/08/2012 775 / 2013 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  
04/12/2012 776 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar