Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0138 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0138 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar as providências que especifica em relação à política industrial.
Data de Publicação 27/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, EMPRÉSTIMO, EXPORTAÇÃO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INDÚSTRIA, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SIMPLES NACIONAL, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
27/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p.4)
28/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1205)
13/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
13/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1493)
16/06/1997 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
12/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
12/03/1999 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para publicação do parecer (guia 00348/
13/03/1999 Publicado o parecer nº 329/99, da CEP, favorável à Moção (DA p. 07)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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