| 24/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. ) |
| 27/05/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 04/06/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 05/06/1997 |
Entrada do DOL para distribuição (carga nº 1189) |
| 06/06/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e Economia e Planejamento |
| 06/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga nº 1408) |
| 09/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (carga s/nº) |
| 19/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1924) |
| 20/08/1997 |
Publicado o parecer 1356/97, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL |
| 26/08/1997 |
Publicada a errata do parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 05/02/1998 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (carga 37) |
| 05/02/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
| 05/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 98) |
| 06/02/1998 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 06/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 113) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |