Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 970 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 970 / 1949
Ementa Efetiva nos respectivos cargos isolados ou de carreira, oa atuais ocupantes em carater interino dos Quadros das Secretarias de Estado.
Data de Publicação 23/09/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Arthur da Motta Bicudo
Apoiador(es)
Indexadores EFETIVAÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058

Tramitação

Data Descrição
24/09/1949 Apresentado.
12/12/1949 Parecer nº 3015/1949 da CCJ, contrário.
03/02/1950 Em discussão
17/02/1950 Encerrada e a votação adiada por falta de número.
23/02/1950 Foi aprovado um substitutivo do Sr.Motta Bicudo e encaminhado a CCJ a requerimento do Sr.Pereira Lopes.
27/03/1950 Emenda da Sra.Conceição Santamaria
26/04/1950 Parecer nº 738/1950 da CCJ, favoravel.
28/04/1950 Anexado ao PL nº 61/1950.
08/05/1950 2ª discussão - Foi adiado a requerimento do Sr.Lino de Mattos e encaminhado a CCJ para opinar sôbre os projetos em conjunto.
05/10/1950 Emenda do Sr.Romeiro Pereira
25/04/1951 Parecer nº 364/1951 da CCJ, favoravel.
06/12/1951 Parecer nº 3080/1951 da CSC, favoravel com substitutivo.
07/12/1951 Novamente em discussão foi adiada por uma sessão a requerimento do Sr.Cid Franco.
11/12/1951 12º ext - Foi aprovado o substitutivo da CSC com emenda do Sr.José Miraglia.
12/12/1951 Parecer nº 3342/1951 da Comissão de Redação - 13ª ext.Redação Final aprovado.
20/12/1951 Promulgação
22/12/1951 Autografo nº 1537 e publicação
26/12/1951 Lei nº 1.452 de 26/12/1951
28/12/1951 Publicação
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058
Voltar