| 10/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/02/2012 |
| 13/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 11/06/2012 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
| 18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1324/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1325/12, da CEC - favorável à proposição. (D.A págs. 18 e 19) |
| 18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |