Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 27 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 27 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.979 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Álvaro José de Souza" à Escola Estadual Jardim Peabiru, em Botucatu.
Data de Publicação 10/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Tramitação

Data Descrição
10/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/02/2012
13/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
10/05/2012 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2012 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/02/2013 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2013 Publicados: Parecer nº 223/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 224/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 13)
09/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p. 13)
11/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2013 Recebido pelo Governador em: 15/03/2013 - prazo para sanção: 08/04/2013.
16/03/2013 Publicado Autógrafo nº 30.093. (DA p. 21)
16/03/2013 Aguardando Sanção
04/04/2013 Publicada a Lei nº 14.979, de 3 de abril de 2013. (DOE p.1)
14/05/2013 Arquive-se.
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2012 223 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/02/2013 224 / 2013 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2013 Autógrafo 30093 Barros Munhoz  
2 04/04/2013 Lei 14979 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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